Com a descoberta e o lançamento do Projeto de exploração de Petróleo em águas profundas em alto mar na costa brasileira, o conhecido Pré-sal, já aguçaram e despertaram interesse em vários Governadores de Estado de todo o Brasil no que se refere a partilha da venda, lucro e distribuição do dinheiro arrecadado com a venda do Petróleo. No que se diz respeito à exploração do Pré-sal, o Governo quer que a PETROBRAS tenha exclusividade em sua administração e para isso quer criar uma nova Estatal com o nome de PETROSAL, só para cuidar do Pré-sal. Também no Projeto de Lei que o Governo Federal encaminhou ao Congresso e pede urgência em sua votação, ele quer mudar algumas regras sobre a partilha do dinheiro e distribuição dos ROYALTIES entre as regiões exploradas. Nas regras atuais a divisão dos lucros ficam em 60% para os ESTADOS e MUNICÍPIOS e 40% para a UNIÃO, com as novas regras, passariam a ser 80% para a UNIÃO e 20% para Estados e Municípios.
Diz a Constituição que toda riqueza do sub-solo pertence à UNIÃO, então nada mais justo que ela obtenha e distribua essa fortuna igualitária entre todos os Estados brasileiros, principalmente no campo social, como quer o Presidente Lula, mas também sem ferir os direitos daqueles Estados produtores de Petróleo, que legalmente devem ter uma participação maior na exploração de riquezas que estão em suas terras. Não adianta a oposição se espernear e querer deixar esse projeto para o futuro, isso é politicalha e estão apenas pensando na sucessão do Presidente Lula e nas Eleições de 2010. Em primeiro lugar deveria estar o interesse do país e do povo brasileiro e não o deles.
Nenhum comentário:
Postar um comentário