BLACK FRAUDE.

Imagens da Web. No Brasil o mau caratismo é generalizado mesmo. As grandes redes varejistas de comércio e as grandes lojas virtuais e sites de vendas copiaram a Black Friday americana, que é uma espécie de prévia de vendas para o Natal, e que é um dia de negócios e as pessoas chegam a dormir em frente às grandes lojas para comprarem produtos mais baratos. No Brasil que copia tudo dos EUA, mas de maneira errada e desonesta, os empresários aumentam todos os preços na véspera da nossa "Black Fraude" com descontos falsos e enganam o consumidor em muitos casos com o preço maior que antes da "promoção". O número de reclamações nas lojas virtuais e físicas é muito grande e é liderada pelas grandes redes varejistas como: Extra, Ponto Frio, Submarino (loja virtual) Americanas.com e Casas Bahia, segundo divulgação do site de defesa do consumidor Reclame Aqui. As maiores reclamações são: falta de produtos, demora na entrega e descontos mentirosos. o PROCON-SP divulgou essa semana lista com 325 empresas que devem ser evitadas para compras durante a Black Friday, pois as mesmas não são confiáveis. Como no Brasil tudo é piada e sua fama no exterior não é boa quando se trata de país sério, a revista FORBES americana chamou a nossa Black Friday de "Black Fraude" pois a maioria dos empresários enganam os consumidores com descontos mentirosos.

MANIFESTO DE REPÚDIO A JOAQUIM BARBOSA.

Imagens da Web. Publicado em 19/11/2013 Manifesto: Dallari e Bandeira repudiam Joaquim Barbosa Presidente do STF. E o futuro do Estado de Direito ? Os outros ministros do Supremo não vão fazer nada diante de uma violação que só o desejo do espetáculo justifica? E o futuro do estado de Direito ? Manifesto que tem os juristas Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello entre os signatários: A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção. Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica. Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais. A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira. A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados. O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo. Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente. A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do “trânsito em julgado” para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram. Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana. Tais desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes. Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio. Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que na semana passada permitiram o fatiamento das prisões, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil. 19 de Novembro de 2013 Juristas e advogados - Celso Bandeira de Mello - jurista, professor emérito da PUC-SP - Dalmo de Abreu Dallari - jurista, professor emérito do USP - Pedro Serrano - advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB - Pierpaolo Bottini - advogado - Marco Aurélio de Carvalho – jurista, professor universitário e secretário do setorial jurídico do PT. - Antonio Fabrício - presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e Diretor Financeiro da OAB/MG - Bruno Bugareli - advogado e presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-MG - Felipe Olegário - advogado e professor universitário - Gabriela Araújo – advogada - Gabriel Ciríaco Lira – advogado - Gabriel Ivo - advogado, professor universitário e procurador do Estado. - Jarbas Vasconcelos – presidente da OAB/PA - Luiz Guilherme Conci - jurista, professor universitário e presidente coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos do CFOAB - Marcos Meira - advogado - Rafael Valim - advogado e professor universitário - Weida Zancaner- jurista e advogada Extraído do blog www.conversaafiada.com.br

Joaquim Barbosa, o egocêntrico.

Imagens da Web. O Egocentrismo é uma característica de pessoas que acreditam que o mundo gira em torno delas e em torno das usas vontades e desejos. É o mesmo que megalômano - aquele que se acha o melhor, ou o maior em tudo. Joaquim Barbosa sempre chamou a atenção para si durante o Julgamento do Mensalão e quando algum colega seu do STF discordava de suas ideias ele ficava bravo e começava uma discussão fervorosa entre as partes. E isso se repetiu por várias vezes e recentemente na decisão final da condenação dos mensaleiros. Barbosa suspendeu a sessão de quinta-feira (14/11/13) do colegiado do STF que iria avaliar a decisão das prisões imediatas ou não dos condenados, e no dia 15/11/13 - uma data simbólica - um feriado Nacional - decretou sózinho a prisão imediata de 12 condenados do Mensalão. Transformando isso num espetáculo politico/jurídco/midiático. A espetacularização e exposição dos réus ao constrangimento. A OAB já se manifestou e disse que a prisão fechada de Genoino e José Dirceu é arbitrária, pois os mesmos foram condenados ao regime semi-aberto. Barbosa em conversas anteriores foi convidado para ser o Vice de Aécio Neves em sua chapa para 2014. Hoje a mídia confirmou essas notícias e diz que Barbosa também poderá virar Ministro da Justiça de um eventual Governo tucano. Se Barbosa queria ser um super-herói com seus superpoderes e chamar a atenção e holofotes para si, conseguiu.

Metade dos investimetos para a Copa 2014 fica no Sudeste.

Imagens da Web. Com cerca de R$ 26 bilhões investidos pelo Governo Federal para as obras da Copa do Mundo de Futebol em 2014 nas áreas de mobilidade urbana, Metrô, Trens, Aeroportos, corredores de ônibus, BRT, VLT e obras viárias, além dos 12 novos Estádios para a Copa. O Sudeste ficou com 44% desse montante, investido em São Paulo, Rio e Minas. As outras 9 sedes ficaram com o restante. Isso contraria o argumento de que a escolha das 12 sedes das 5 Regiões do país faria com que os investimentos públicos fossem iguais e melhor distribuidos por todo o país e não priorizar apenas uma região. O Governo Federal alega que leva em conta cada área do país com suas complexidades de cada obra e a necessidade de cada intervenção. Em nota do Ministério do Esporte "esse investimento consolidou a política de nacionalização da Copa do Mundo" que será também aproveitada nas Olimpíadas com investimentos em infraestrutura esportiva e social em todo o território brasileiro, e não apenas no Rio de Janeiro. Para termos um Brasil mais equalitário por Região, temos que tratar desigual os desiguais.