quarta-feira, 17 de outubro de 2007

PARA QUE SERVE O STF,TSE, TCU, STJ, etc...

Centenas de políticos envolvidos em corrupção e desvio de verbas públicas, entre outros crimes, são punidos e até são cassados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em seu Estado. Mas, como sempre,eles recorrem, ganham a causa e são reconduzidos ao cargo pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como acontece por esse Brasil afora com muitos Prefeitos, Senadores, Deputados e Governadores, como foi o caso de Cassio Cunha Lima, Governador da Paraíba, que foi cassado pelo TRE paraibano e reconduzido ao cargo pelo TSE.
O STF (Supremo Tribunal Federal) que é nossa maior côrte do país, funciona mais como instrumento de defesa de poderosos envolvidos em escândalos e crimes, do que como defesa do cidadão comum. Ou alguém conhece algum cidadão comum que teve acesso imediato ao STF? no STF os poderosos, que podem pagar bons advogados, conseguem liminar para não depor ou permanecer calado em depoimentos às CPI,s , conseguem Habeas Corpus para serem soltos, como fez o Ministro Marco Aurélio de Mello, que por 2 vezes mandou soltar os envolvidos da Máfia dos Bingos e caça níqueis presos na Operação Furacão no Rio de Janeiro, além de liberar os carrões apreendido dos mesmos. Na semana passada o STF aparece com uma nova medida, no mínimo estranha, proibindo a Polícia Federal de indiciar autoridades com foro privilegiado, como Políticos, Ministros, Juízes, etc. Tarefa essa que agora fica a cargo do Procurador Geral da República. Isso é um absurdo, é a legalização da impunidade e corrupção no país.
Essas aberrações e incompetência também passam pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Ou temos conhecimento que o TCU tenha descoberto uma grande fraude nos órgãos públicos? parece que eles só fiscalizam as licitações e obras após o escândalo ser descoberto e divulgado pela imprensa. O mesmo acontece com o STJ (Superior Tribunal de Justiça) que é a penúltima instância antes do STF. Ele julga e condena, mas sempre em caráter provisório, o que termina levando o caso para o STF, que até hoje não condenou ninguém. Parece que o único órgão que funciona nos Estados são os TRT,s (Tribunal Regional do Trabalho) que julgam, fazem acordo e são isentos, apesar que temos aí causas trabalhistas, inclusive contra o Governo que levam 20, 30 ou mais tempo para serem julgadas, quando a parte recorre e leva o caso para TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Um comentário:

Anônimo disse...

Na minha opnião poderiam acabar TSE,TCU,STJ um condena outro solta, tudo acaba mesmo STJ, então os outros 3 podem ser extinto.